<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[GDT]]></title><description><![CDATA[Debates interativos e networking tributário]]></description><link>https://www.gdt.org.br/notícias-e-artigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sun, 01 Nov 2026 06:02:46 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.gdt.org.br/en/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[GDT e CRC/ES reúnem grandes nomes e empresas para discutir a Reforma Tributária na prática]]></title><description><![CDATA[Encontro com representantes da Petrobras, Duty Free, Grupo Soma e INFIS colocou o Espírito Santo na rota dos grandes debates nacionais sobre a preparação das empresas para o novo sistema tributário Representantes da Petrobras, da Duty Free, do Grupo Soma e da INFIS Consultoria se reuniram com especialistas de projeção nacional e integrantes da administração tributária em Vitória para discutir como as empresas estão se preparando para a Reforma Tributária. O encontro aproximou advogados,...]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/gdt-e-crc-es-re%C3%BAnem-grandes-nomes-e-empresas-para-discutir-a-reforma-tribut%C3%A1ria-na-pr%C3%A1tica</link><guid isPermaLink="false">6ae698e59098f9dec69915da</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><pubDate>Sun, 01 Nov 2026 03:08:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/997480_cecd988d727644b5a34adefe7db18b75~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF publica subsídios do Edital nº 05/2026; contribuição do GDT integra documento oficial]]></title><description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Centro de Estudos Constitucionais, publicou os subsídios recebidos em resposta ao Edital nº 05/2026, que promoveu uma consulta pública destinada a reunir contribuições técnicas sobre o contencioso judicial em matéria tributária.]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/stf-publica-subs%C3%ADdios-do-edital-n%C2%BA-05-2026-contribui%C3%A7%C3%A3o-do-gdt-integra-documento-oficial</link><guid isPermaLink="false">6a47e395f7b480551f0ce7e7</guid><pubDate>Fri, 03 Jul 2026 16:34:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/340803_7f55f075f7cd4e409ca1c30ca9e8a413~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta]]></title><description><![CDATA[Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa a planos de previdência privada aberta, ainda que oferecidos apenas a uma parte dos empregados.]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/stj-afasta-contribui%C3%A7%C3%A3o-sobre-valores-de-previd%C3%AAncia-privada-aberta</link><guid isPermaLink="false">69bc3f78cbf61f6be542d66c</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Artigo]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:25:36 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial]]></title><description><![CDATA[Entre as muitas simplificações que se consolidaram no contencioso tributário brasileiro, poucas são tão repetidas quanto a ideia de que a empresa resultante de cisão responde solidariamente por todo o passivo tributário da sociedade cindida. A tese tornou-se quase reflexo automático em execuções fiscais: havendo cisão, todas as sociedades envolvidas responderiam pela dívida. O problema é que essa conclusão — repetida com naturalidade em decisões judiciais e petições do Fisco — repousa sobre...]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/mito-da-solidariedade-tribut%C3%A1ria-na-cis%C3%A3o-empresarial-dispositivo-desmonta-constru%C3%A7%C3%A3o-jurisprudenci</link><guid isPermaLink="false">69bc3dc506e9acd4d41c2eee</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Artigo]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:19:24 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais]]></title><description><![CDATA[O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na última sexta-feira (13/3) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia a cobrança do IPTU sobre imóveis de empresas estatais destinados à prestação de serviços públicos essenciais.]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/stf-vai-reiniciar-an%C3%A1lise-sobre-iptu-para-im%C3%B3veis-voltados-a-servi%C3%A7os-essenciais</link><guid isPermaLink="false">69bc3bcc4cb69c631847e030</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 18:10:00 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma tributária e o 'pedágio de saída' do contencioso fiscal]]></title><description><![CDATA[A reconfiguração do sistema de tributação do consumo pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), repercute de forma disruptiva sobre o contencioso tributário e sobre o desenho das estratégias de regularização fiscal. Em março de 2026, com a transição entre regimes deixando o plano teórico para ingressar na fase de ajustes operacionais e coexistência de alíquotas, a transação tributária,...]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-e-o-ped%C3%A1gio-de-sa%C3%ADda-do-contencioso-fiscal</link><guid isPermaLink="false">69bc3fcdcbf61f6be542d788</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Artigo]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[TRF-3 afasta restrições do TCU às transações tributárias]]></title><description><![CDATA[Uma empresa conseguiu decisão de segunda instância para afastar as restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às transações tributárias federais. O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou recurso da Fazenda e manteve liminar favorável ao contribuinte.]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/trf-3-afasta-restri%C3%A7%C3%B5es-do-tcu-%C3%A0s-transa%C3%A7%C3%B5es-tribut%C3%A1rias</link><guid isPermaLink="false">69bc3b314cb69c631847dde4</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[Carf autoriza créditos de PIS e Cofins sobre serviços de processamento de pagamentos]]></title><description><![CDATA[Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou a Uber a aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre despesas com serviços de processamento de pagamentos eletrônicos. Para a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção, esses serviços são essenciais e indispensáveis para o funcionamento de plataformas digitais, caracterizando-se como insumos.]]></description><link>https://www.gdt.org.br/post/carf-autoriza-cr%C3%A9ditos-de-pis-e-cofins-sobre-servi%C3%A7os-de-processamento-de-pagamentos</link><guid isPermaLink="false">69bc3c4406e9acd4d41c29a2</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><category><![CDATA[Notícia]]></category><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><dc:creator></dc:creator></item></channel></rss>